Política de Privacidade.

1. Quem somos e como entrar em contato

O Clube Spinetti é operado pela Spinetti Consultoria e Gestão de Tráfego Pago LTDA, também identificada como Agência Spinetti, inscrita no CNPJ sob o nº 53.796.571/0001-40.

Para esclarecer dúvidas, exercer direitos ou tratar de assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Esse é o canal de contato para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Clube Spinetti.

2. Quais dados pessoais são tratados

Os dados tratados dependem da forma como cada pessoa utiliza o Clube Spinetti.

2.1. Dados dos participantes

Para criar, confirmar e administrar uma conta, poderão ser tratados:

• Nome e endereço de e-mail;
• Dados necessários à autenticação e à segurança da conta;
• Telefone e nome da empresa, quando informados;
• Identificador da conta e código individual de indicação;
• Situação da conta e registros de acesso pertinentes;
• Versões do regulamento aceitas, datas e registros correspondentes ao aceite.

A senha é administrada pelo serviço de autenticação utilizado pelo sistema, não sendo apresentada como dado comum nos registros da aplicação.

2.2. Dados das pessoas que solicitam contato comercial

Quando uma pessoa acessa um link de indicação e preenche o formulário para solicitar contato da Agência Spinetti, poderão ser tratados:

• Nome;
• Nome da empresa;
• Telefone ou WhatsApp;
• Segmento de atuação;
• Cidade ou região;
• Descrição da necessidade ou do serviço procurado;
• E-mail e site, quando informados.

Esses dados são fornecidos pela própria pessoa no formulário. O código de indicação permite associar a solicitação ao participante responsável pelo compartilhamento do link.

O formulário é destinado a pessoas que desejam solicitar contato comercial. O compartilhamento do link não autoriza o participante a cadastrar dados de terceiros sem seu conhecimento nem a realizar comunicações em nome da Agência Spinetti.

2.3. Dados utilizados na análise comercial

Para analisar e acompanhar as solicitações, poderão ser tratados registros relacionados:

• À data e à origem do envio;
• À etapa de atendimento;
• À elegibilidade da indicação;
• À existência de possíveis duplicidades;
• À correspondência com registros comerciais anteriores;
• Aos motivos das decisões administrativas;
• Às referências internas de contratos ou negociações anteriores;
• À confirmação de pagamentos, quando pertinente às regras aplicáveis.

O acesso às referências internas e às informações comerciais restritas é limitado à equipe autorizada.

2.4. Dados de segurança e auditoria

Poderão ser mantidos registros de ações administrativas, identificadores de contas, datas, justificativas, evidências relacionadas às decisões e informações técnicas geradas pelos sistemas utilizados, na medida necessária à segurança, à prevenção de irregularidades e à auditoria.

Dados relacionados a uma empresa também poderão ser considerados dados pessoais quando identificarem ou permitirem identificar uma pessoa natural, como um proprietário, profissional autônomo ou contato comercial.

3. Para que utilizamos os dados e quais são as bases legais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criar, confirmar, administrar e proteger contas de participantes;
• Registrar a aceitação do regulamento e a participação no Clube;
• Receber, registrar e atribuir solicitações comerciais originadas por links de indicação;
• Entrar em contato com pessoas que solicitaram atendimento;
• Avaliar oportunidades comerciais e identificar possíveis duplicidades;
• Verificar a elegibilidade das indicações conforme as regras aplicáveis;
• Registrar decisões, justificativas e evidências necessárias à administração do programa;
• Prevenir fraudes, proteger o sistema e investigar ocorrências;
• Atender solicitações dos titulares;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos quando necessário.

O tratamento será fundamentado na hipótese legal adequada a cada finalidade, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Conforme o contexto, poderão ser aplicáveis:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para administrar a participação no Clube ou atender uma solicitação comercial realizada pela própria pessoa;
• Legítimo interesse: para verificações de elegibilidade, prevenção de duplicidades, segurança e proteção contra irregularidades, quando cabível e após avaliação de finalidade, necessidade, expectativas legítimas e salvaguardas;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para conservar ou apresentar registros exigidos pela legislação;
• Exercício regular de direitos: para preservar evidências e registros necessários à defesa de direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando aplicável;
• Consentimento: quando necessário e adequado a uma finalidade específica, observados os requisitos legais para sua obtenção e revogação.

A base legal aplicável será considerada de acordo com a finalidade e as circunstâncias do tratamento. A aceitação do regulamento do Clube Spinetti não representa consentimento geral para qualquer uso de dados pessoais.

Os dados fornecidos para solicitar uma proposta não serão automaticamente utilizados em campanhas de marketing posteriores. Qualquer utilização adicional deverá observar a legislação aplicável, a finalidade do tratamento e os direitos da pessoa titular.

4. Quem pode acessar os dados e com quem eles podem ser compartilhados

O acesso aos dados é limitado conforme a finalidade e a necessidade de cada atividade.

Participantes do Clube: podem consultar as informações de sua própria conta e os resumos de suas indicações disponibilizados pelo sistema. Não têm acesso aos dados de contato, às propostas ou às informações comerciais confidenciais das pessoas indicadas.

Equipe autorizada da Agência Spinetti: pode acessar os dados necessários para atendimento, análise comercial, administração, segurança e auditoria, respeitando as permissões aplicáveis.

Prestadores de serviços tecnológicos: poderão tratar dados na medida necessária para disponibilizar ou manter os serviços utilizados pelo Clube, como autenticação, banco de dados, hospedagem e carregamento de recursos técnicos externos.

O sistema utiliza serviços do Supabase para banco de dados e autenticação. A aplicação também carrega a biblioteca supabase-js por meio do jsDelivr e utiliza recursos do Google Fonts.

O CRM da Agência Spinetti poderá ser consultado para verificar a existência de clientes ou negociações anteriores, quando essa verificação for necessária à análise de uma indicação. O acesso aos registros internos deverá ser restrito às pessoas autorizadas.

Os dados poderão ainda ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal, atender a uma determinação válida, exercer direitos ou proteger os interesses legítimos envolvidos, observada a legislação aplicável.

Os fornecedores poderão tratar dados conforme suas funções e os serviços contratados. As localidades de tratamento, eventuais transferências internacionais e condições específicas de hospedagem, backups e registros técnicos serão consideradas conforme os serviços efetivamente utilizados e os requisitos legais aplicáveis.

5. Por quanto tempo os dados são mantidos

A Agência Spinetti adota como referência os critérios de retenção abaixo, observadas as finalidades do tratamento, as hipóteses legais de conservação e a necessidade de preservar registros para auditoria ou exercício regular de direitos.

Os prazos apresentados são critérios operacionais de referência e não substituem prazos legais específicos. Poderão existir exceções justificadas por obrigação legal, regulatória, contratual ou necessidade de exercício regular de direitos. Essas exceções deverão ser limitadas à finalidade pertinente, documentadas e submetidas a controles de acesso.

Os dados serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários e não existir fundamento legítimo para sua conservação.

A exclusão de uma conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados, quando houver fundamento legal para conservá-los. Nesses casos, os dados serão mantidos de forma restrita e pelo período necessário.

Os prazos de referência não significam que a exclusão ocorra automaticamente. A execução depende dos procedimentos operacionais aplicáveis aos sistemas, fornecedores e backups utilizados.

6. Direitos das pessoas titulares

Nos termos da LGPD e conforme os requisitos aplicáveis, a pessoa titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Oposição ao tratamento, quando cabível;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• Outros direitos previstos na legislação, conforme as circunstâncias do tratamento.

As solicitações devem ser encaminhadas para:

[email protected]

O atendimento será realizado sem custos ao titular. Para proteger os dados pessoais, poderá ser solicitada confirmação proporcional da identidade e informação suficiente para localizar os registros, evitando a coleta de documentos ou informações desnecessárias.

Os pedidos serão avaliados conforme o tipo de direito solicitado, os sistemas envolvidos e os requisitos legais aplicáveis. Quando não for possível atender imediatamente, a Agência Spinetti fornecerá resposta dentro do prazo aplicável, informando, quando pertinente, os motivos de eventual limitação e as providências cabíveis.

A conservação de determinados registros poderá ser necessária para cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Nesses casos, a Agência Spinetti explicará, quando aplicável, a razão da limitação e manterá apenas os dados pertinentes.

7. Procedimentos de atendimento a solicitações

As solicitações recebidas pelo canal de privacidade serão registradas e encaminhadas para análise.

O procedimento poderá incluir:

1. Registro da solicitação, da data de recebimento e do tipo de direito requerido;
2. Verificação proporcional da identidade da pessoa solicitante;
3. Identificação dos sistemas e registros pertinentes, incluindo banco de dados, autenticação, CRM, e-mail e serviços relacionados;
4. Avaliação do pedido, das hipóteses legais de conservação e dos direitos de terceiros;
5. Execução das providências cabíveis e registro das decisões;
6. Resposta pelo canal apropriado, com informação sobre o resultado e eventuais limitações.

O prazo será definido conforme o direito solicitado e a regulamentação aplicável. Para confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados, serão observadas as formas e os prazos previstos na LGPD e nas normas aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os registros necessários ao atendimento serão mantidos de forma restrita e pelo período pertinente, conforme os critérios de retenção desta política.

8. Cookies e recursos externos

O Clube Spinetti utiliza recursos técnicos necessários ao funcionamento da aplicação, incluindo aqueles relacionados à autenticação e ao carregamento de bibliotecas e fontes externas.

O uso efetivo de cookies, armazenamento local, ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias de rastreamento poderá depender da infraestrutura do site e de suas integrações, incluindo serviços de hospedagem, CDN, sistema de gerenciamento de conteúdo ou ferramentas de terceiros.

A presença de uma ferramenta na política geral da Agência Spinetti não significa, por si só, que ela esteja ativa em todas as páginas. As tecnologias efetivamente utilizadas na página do Clube deverão ser consideradas conforme a configuração publicada.

Quando aplicável, serão fornecidas informações sobre as tecnologias utilizadas, suas finalidades, os provedores envolvidos e as opções de controle disponíveis, respeitando a legislação pertinente.

9. Segurança e incidentes

A Agência Spinetti adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais e reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento inadequado.

Entre as medidas previstas na estrutura do Clube estão mecanismos de controle de acesso, políticas de segurança no banco de dados, validações no servidor e registros de decisões administrativas. Essas medidas buscam reduzir riscos, mas nenhum sistema pode garantir segurança absoluta.

Suspeitas ou ocorrências relacionadas à segurança dos dados serão registradas, avaliadas e tratadas conforme sua natureza e gravidade. A resposta poderá incluir contenção do incidente, investigação, correção de vulnerabilidades, preservação de evidências e revisão dos controles.

Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Agência Spinetti avaliará e realizará as comunicações cabíveis à ANPD e às pessoas afetadas, conforme a legislação e os prazos regulamentares aplicáveis. A Resolução CD/ANPD nº 15/2024 estabelece, como regra geral, prazo de três dias úteis para as comunicações exigidas, ressalvadas as condições regulamentares pertinentes. Os registros de incidentes serão mantidos pelo período exigido pela regulamentação aplicável.

Dúvidas ou comunicações sobre privacidade e segurança dos dados podem ser encaminhadas para [email protected].

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do Clube Spinetti, nas práticas de tratamento de dados pessoais ou nas exigências legais aplicáveis.

A versão vigente deverá apresentar a respectiva data de atualização. Quando uma alteração exigir comunicação específica aos titulares, a Agência Spinetti adotará os meios adequados, conforme a legislação aplicável.

Recomenda-se que os titulares consultem periodicamente esta página para conhecer a versão vigente da política.